As condições gerais aqui descritas aplicam-se a todos os visitantes da loja online tmn (http://www.tmn.pt/portal/site/loja), assim como a qualquer transação comercial realizada na mesma. É obrigatória a aceitação das Condições Gerais da loja online tmn para poder realizar uma compra. A tmn reserva-se no direito de alterar as Condições Gerais da loja online tmn sem aviso prévio.
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A tmn fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de resolução - ver ponto 9). Todas as campanhas promocionais têm stock limitado. As unidades de produtos colocadas à venda são as estimadas em stock em cada momento, a tmn não coloca intencionalmente mais mercadoria do que a que realmente se encontra em stock de forma física. A tmn fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela tmn, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo cliente. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio electrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso caso já tenha efetuado o respetivo pagamento. Todas as informações sobre: preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela tmn. Todos os produtos mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os produtos apresentados encontram-se bloqueados à rede tmn. Para consultar a tabela de preço de desbloqueio clique aqui.
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Todos os produtos e serviços comercializados na loja online tmn estão de acordo com a Lei Portuguesa. Se por algum motivo de erro de acesso ao site houver impossibilidade de prestação de serviço, a tmn não será responsável por eventuais prejuízos.
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O utilizador compromete-se a: a) Facultar dados pessoais e moradas corretas
b) Não utilizar identidades falsas
c) Respeitar os limites de encomendas impostos Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente, sendo que a tmn declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a tmn reserva-se no direto de eliminar futuras compras.
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Os dados recolhidos através da compra de um produto na loja online tmn são de fornecimento obrigatório, sempre que se identifique o seu campo de preenchimento como tal, sendo os restantes facultativos, e serão processados automaticamente, destinando-se à prestação de serviço. O não fornecimento dos dados obrigatórios implica a não-aceitação do pedido por parte da tmn. A tmn garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. No entanto, os dados recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, pelo que a tmn não poderá ser responsabilizada pelo acesso indevido por terceiros. Nos termos da lei nº 67/98 de 26 de outubro, é garantido ao cliente o direito de acesso aos seus dados e respetiva retificação.
O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, SA, Av. Álvaro Pais, nº2, 1649-041 Lisboa.
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6.1 Condições de encomenda Informa-se que os preços visíveis na loja online tmn são exclusivos do online, podendo diferenciar das lojas TMN.
Para poder encomendar equipamentos através da loja online tmn pode efetuar o registo online previamente, ou pode comprar diretamente sem fazer registo. No entanto, se escolher comprar sem registo prévio, não conseguirá ver o estado da(s) sua(s) encomenda(s). Só serão aceites as encomendas cujas entregas sejam pedidas para Portugal Continental e para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Os produtos vendidos na loja online tmn são destinados ao consumir final, por esta razão, só serão aceites 2 produtos por cliente/NIF e por mês. 6.2 Encomenda e Confirmação Para adquirir um produto, basta selecionar a opção Comprar que se encontra junto da descrição do mesmo. As várias cores do produto podem ser visualizadas e escolhida a que deseja, na opção "Cor pretendida". Imediatamente, será registado o pedido de encomenda. Se desejar adicionar outro produto à sua encomendar basta repetir esta operação selecionando a opção Comprar referente ao novo produto. O pedido de encomenda será automaticamente atualizado.
A qualquer momento pode consultar ou alterar o seu pedido de encomenda selecionando a opção Carrinho de Compras. Se quiser alterar a quantidade deverá colocar o número pretendido na coluna quantidade e selecionar “recalcular encomenda”. Para anular a escolha de um produto deverá selecionar “remover” ou alternativamente colocar 0 (zero) na coluna Quantidade, selecionando em seguida a opção “recalcular encomenda”. Quando terminar a escolha de todos os produtos deverá selecionar a opção “confirmar”. Por forma a finalizar a encomenda, terá que introduzir os dados pessoais e escolher o método de pagamento. Carregando em “confirmar”, aparecerá um resumo de encomenda. Deve verificar todos os dados constantes do resumo cuidadosamente e, ao carregar na opção “confirmar” uma última vez a encomenda será finalizada. Neste momento irá ser fornecida a sua confirmação de encomenda, a qual deve guardar. Ser-lhe-á também enviado um e-mail automático a confirmar a transação. 6.3 Utilização de Códigos de Desconto No carrinho de compras existe um espaço dedicado para a introdução de códigos de desconto. Estes códigos são distribuídos no âmbito de campanhas realizadas pela tmn e obedecem às condições definidas nessa mesma campanha. Só poderá utilizar um código de desconto em cada encomenda. A utilização dos códigos só é válida se o valor do mesmo for inferior ao valor do produto sobre o qual pretende aplicar o desconto.
A aquisição de produtos através do programa de Ponto t não é abrangida por estas condições. 6.4 Carrinho Futuro Quando um equipamento está em rutura de stock, tem a possibilidade de colocar esse produto no “Carrinho Futuro”. Quando voltar a existir stock do equipamento em causa, receberá por e-mail um alerta avisando que o produto já se encontra disponível e que pode proceder à finalização da sua encomenda. A colocação de uma encomenda no carrinho futuro não é garantia de preço nem de reserva de stock, esta colocação apenas lhe permite ser avisado, assim que o produto volte a estar disponível para que então possa finalizar a sua encomenda. 6.5 Estado da encomenda Pode verificar e seguir o estado da sua encomenda, bastando para tal efetuar login e entrar dentro da zona de encomendas. Aí encontrará a descrição de todas as encomendas efetuadas e o seu estado. Só consegue visualizar esta opção se tiver efetuado a compra com login. Voltar O pagamento pode ser efetuado através de cartão de crédito (Visa , MasterCard ou MBNet), Multibanco, MB Phone, PayPal ou à Cobrança (contraentrega em numerário, multibanco ou cheque). Para encomendas de valor igual ou superior a €150 só estão disponíveis as opções de pagamento eletrónico (Visa , MasterCard ou MBNet, Multibanco, MB Phone e PayPal). Pagamento por Multibanco: podem ser pagas numa caixa ATM ou Homebanking, com os dados fornecidos no momento da compra (Entidade / Referência / Montante). O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data de encomenda implica o cancelamento automático da mesma. No caso do pagamento solicitado ter sido Multibanco, o prazo de entrega começa a contar após a receção e confirmação do pagamento na tmn. Pagamentos por PayPal: No caso de pagamento por PayPal a encomenda será processada 24h após o pagamento, para confirmação do pagamento por parte da PayPal à tmn. A encomenda será entregue no prazo máximo de 3 dias úteis para o continente e 7 dias úteis para as ilhas (Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores), no horário compreendido entre as 9h00 e as 18h00, apenas em dias úteis, na morada indicada pelo cliente. Nos casos em que a encomenda foi pedida à cobrança, a mesma será paga contraentrega, mediante numerário, multibanco ou cheque. Os portes de envio são suportados pela tmn. Não são aceites encomendas para entrega em Apartados. Caso o cliente não se encontre na morada indicada para entrega, será contatado para posterior reagendamento da entrega da sua encomenda. Se a encomenda não for entregue no prazo máximo de 1 semana, a mesma será devolvida à tmn.
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8.1 A pedido do cliente
O cliente poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à tmn através do 1696 referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a tmn tentará efetuar a entrega da mesma, mas o cliente poderá não aceitar a mesma. Para o efeito de cancelamento o cliente deverá indicar os seguintes dados à tmn:
a) Número da encomenda
b) Dados pessoais e morada de entrega 8.2 Por decisão da tmn
A tmn reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.
A tmn reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à tmn.
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Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, de 2 (dois) anos. Este período é considerado a partir da data da entrega do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado. Se o seu telemóvel ou tablet se encontra avariado e abrangido pela garantia deverá dirigir-se com o mesmo e respetivo comprovativo de compra e/ou garantia a um centro de assistência técnica da marca ou a uma loja tmn com assistência técnica - Pode consultar a localização das lojas em http://www.lojasmeotmn.pt..
Para os acessórios abrangidos pela garantia e que se encontrem avariados deverá remeter o mesmo e respetivo comprovativo de compra e/ou garantia para a seguinte morada: TMN - Remessa Livre nº 400135
EC PÓVOA DE SANTA IRIA
2626-961 PÓVOA DE SANTA IRIA Os portes de envio são suportados pelo cliente. O cliente deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda. Se o seu equipamento se encontra avariado e esta avaria não se encontra abrangida pela garantia poderá dirigir-se com o mesmo e respetivo comprovativo de compra a um centro de assistência técnica da marca ou a uma loja tmn com assistência técnica para solicitar um orçamento de reparação. Pode consultar a localização das lojas em http://www.lojasmeotmn.pt.
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Se não ficar totalmente satisfeito com o produto que adquiriu, possui o direito de resolução contratual, tendo 14 dias após a data de compra para o devolver à tmn. A embalagem deve vir completa, tal como foi entregue (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) e acompanhada de toda a documentação recebida nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada (não precisa de selo): TMN - Remessa Livre nº 400135
EC PÓVOA DE SANTA IRIA
2626-961 PÓVOA DE SANTA IRIA Os portes de envio são suportados pelo cliente. O cliente deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda. Após receção da encomenda na tmn ser-lhe-á emitido um cheque no valor correspondente ao preço do produto (valor da fatura de venda). A este valor, será deduzido o montante correspondente às chamadas realizadas no cartão devolvido. Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
Caso tenha adquirido um produto com vinculação associada, e caso a devolução seja aceite, será retirada essa mesma vinculação.
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Para todas as marcas (exceto a Apple) em caso de "defeito de fabrico", ou seja, quando são detetadas avarias nos equipamentos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, deverá devolver o equipamento juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca /Devolução do Equipamento” preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada (não precisa de selo): TMN - Remessa Livre nº 400135
EC PÓVOA DE SANTA IRIA
2626-961 PÓVOA DE SANTA IRIA Os portes de envio são suportados pelo cliente. O cliente deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao cliente. Para produtos Apple, o cliente deve dirigir-se a um ponto de Assistência Técnica. Pode consultar a localização em http://www.lojasmeotmn.pt.
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Porque sabemos como o seu telemóvel é importante para si, criámos o Serviço SOS Telemóvel. Com este serviço basta ligar gratuitamente 800 96 2222 de um telemóvel tmn ou da rede fixa PT Comunicações e, no prazo de 24 horas, a tmn enviar-lhe-á um estafeta para recolher o seu telefone avariado, na morada que nos indicar. Na mesma altura, receberá ainda um telemóvel de empréstimo que poderá utilizar enquanto reparamos o seu. Tudo isto por apenas €20 (IVA incluído), para além do custo da reparação. O Serviço SOS Telemóvel está ao seu dispor 24h por dia. Se ligar até às 15h30m a recolha do equipamento será efetuada no dia útil seguinte entre a 09h00 e as 13h00, após as 15h30m a recolha do equipamento só será efetuada no 2º dia útil entre as 09h00 e as 13h00. Poderá também optar pelo Serviço SOS Telemóvel - Assistência Postal. Para utilizar este serviço basta enviar o telemóvel avariado com a folha de check-up, devidamente preenchida, para a morada indicada em baixo. A folha de check-up pode ser obtida aqui ou através do número 800 96 2222 (chamada grátis). TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.
SOS Telemóvel Assistência Postal
Apartado 14130
1064 – 002 Lisboa Agora já sabe, sempre que o seu telemóvel avariar, basta ligar para 800 96 2222, enviar pelo correio ou dirigir-se a uma loja TMN.
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Para esclarecimentos adicionais relativos às ofertas comerciais tmn, colocamos à sua disposição uma série de serviços de apoio que têm por objetivo responder às suas questões e ajudá-lo na resolução de problemas específicos, que pode consultar aqui.
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